Programa Primeira Infância Melhor - PIM
A estrutura e o funcionamento do PIM
O PIM é um Programa que tem como um de seus eixos estruturantes a intersetorialidade. Sendo assim, na esfera estadual, o PIM articula, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde, a participação da Secretaria Estadual de Educação, da Secretaria Estadual de Cultura e da Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social. A gestão do Programa é exercida pelo Grupo Técnico Estadual (GTE), que é integrado por técnicos das Secretarias envolvidas e por representantes das Coordenadorias Regionais de Saúde e da Educação. O GTE conta também com a parceria das Delegacias Regionais da Secretaria Estadual da Justiça e Desenvolvimento Social. Consiste num grupo multidisciplinar, composto por profissionais com formação superior nas áreas
social, da saúde e da educação. Conta, ainda, com o suporte técnico do Escritório Antena da UNESCO no Rio Grande do Sul e de sua Representação Nacional.
O organograma abaixo ilustra esta estrutura:
A equipe do GTE é responsável pela elaboração de estratégias de implantação e implementação do Programa nos municípios. O GTE assessora, monitora, capacita e avalia cada Grupo Técnico Municipal (GTM), os monitores e os visitadores do PIM. O GTM é integrado por representantes de cada Secretaria Municipal envolvida no Programa, e é ele quem gerencia o PIM no município. É capacitado pelo Grupo Técnico Estadual. Este grupo é responsável pela organização, planejamento, execução e acompanhamento da Capacitação dos Visitadores e Monitores e das ações de implantação e implementação do PIM, estabelecendo uma sistemática de ação contextualizada e adequada às características de cada município e comunidade. O grupo seleciona as famílias que serão beneficiadas pelo Programa, a partir das áreas escolhidas, além de ser o responsável pela criação e o desenvolvimento das ações do Comitê Municipal.
O GTM administra a memória do Programa, diagnosticando a situação da primeira
infância no município, organizando o mapeamento das áreas, o plano de ação, os informes
trimestrais, o cronograma de atividades da equipe. Além disso, acompanha visitas às famílias, organiza eventos, proporciona atividades comunitárias, divulga as ações do Programa à sociedade, informa ao Comitê Municipal sobre o andamento das atividades, relata aos gestores informações sobre questões que os envolvem e propõe soluções às demandas, através dos serviços existentes no município, articulando a rede intersetorial de atenção à primeira infância.
Para a execução do PIM, em diferentes instâncias, sua metodologia prevê alguns dispositivos importantes que visam a assegurar a qualidade da atenção dedicada às famílias
e comunidades e a necessária articulação entre importantes setores da sociedade .
